Extintores, alarme e saídas de emergência só funcionam bem se as pessoas souberem o que fazer quando o alarme toca. É isso que o plano de emergência contra incêndio organiza: quem dá o alerta, quem chama os bombeiros, por onde cada um sai, onde todos se encontram e quem confere se o prédio foi esvaziado. A referência técnica no Brasil para esse documento é a ABNT NBR 15219. Neste guia do avcbsjc.com.br explicamos, com nossas palavras, o que é o plano de emergência, para quem ele é exigido, o que costuma conter, como ele se relaciona com a brigada de incêndio e com o AVCB e como elaborar e manter o plano vivo.
Este artigo não reproduz a norma. Para requisitos específicos, consulte a versão vigente da ABNT NBR 15219 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
O que é a NBR 15219
A ABNT NBR 15219 é a norma técnica brasileira que trata do plano de emergência contra incêndio, estabelecendo requisitos para a sua elaboração, implantação, manutenção e revisão. Ela não é uma lei por si só, mas passa a ser obrigatória quando uma regulamentação a adota como referência, como fazem as normas do Corpo de Bombeiros para determinadas edificações, e é usada como boa prática por empresas, condomínios e instituições.
Em termos simples, a norma orienta como transformar os equipamentos e as rotas de fuga do prédio em um procedimento que as pessoas conhecem e treinam.
O que é o plano de emergência contra incêndio
O plano de emergência é um documento, acompanhado de treinamentos e exercícios, que define como uma edificação responde a um incêndio ou a outra emergência. Ele responde a perguntas como:
- quais são os riscos do local e onde estão;
- quantas pessoas usam o imóvel, em que horários, e se há pessoas com mobilidade reduzida;
- quais recursos existem: extintores, hidrantes, alarme, brigada, saídas;
- quem faz o quê no momento da emergência;
- como as pessoas saem e para onde vão;
- como a situação é comunicada ao Corpo de Bombeiros e aos ocupantes.
Plano de emergência, plano de abandono e mapa de rota de fuga
Esses termos aparecem juntos e costumam ser confundidos:
- Plano de emergência é o documento completo, que organiza toda a resposta: riscos, recursos, pessoas, procedimentos, treinamento e revisão.
- Plano de abandono é uma parte dele: o procedimento para retirar as pessoas do prédio com segurança, por onde e em que ordem.
- Mapa ou planta de rota de fuga é a representação gráfica afixada nos pavimentos, com o "você está aqui", as saídas e os equipamentos. Explicamos esse item em rotas de fuga e saídas de emergência.
Ter só o mapa na parede não significa ter um plano de emergência.
Para quem o plano de emergência é exigido
A exigência depende do enquadramento da edificação. No Estado de São Paulo, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros definem em quais ocupações e portes o plano de emergência faz parte das medidas de segurança, normalmente junto com a brigada de incêndio. Em geral, ele aparece em edificações maiores, mais altas ou com grande circulação de pessoas, como:
- indústrias, galpões e centros de distribuição;
- escolas, hospitais e clínicas;
- shoppings, supermercados e locais de reunião de público;
- hotéis e edifícios comerciais de maior porte;
- condomínios de grande porte, conforme o enquadramento.
Mesmo quando não é exigido, ter um plano simples é uma boa prática para qualquer empresa ou condomínio. Clientes, seguradoras e auditorias de segurança do trabalho também costumam pedir o documento.
O que o plano de emergência contém
A estrutura detalhada está na norma. De forma geral, um plano costuma reunir:
- descrição da edificação: endereço, área, pavimentos, ocupação, horários de funcionamento e população;
- análise de riscos: áreas e atividades com maior risco de incêndio, como cozinhas, centrais de gás, depósitos e áreas elétricas;
- recursos disponíveis: equipamentos de combate, sistemas de alarme, saídas e pontos de encontro;
- organização da resposta: brigada, coordenação, funções e substitutos em cada turno;
- procedimentos de emergência: alerta, acionamento do Corpo de Bombeiros, corte de energia e de gás, combate inicial, abandono, conferência das pessoas e apoio ao socorro;
- plantas de emergência: rotas de fuga, saídas, equipamentos e ponto de encontro;
- programa de treinamento e simulados, com frequência e registros;
- rotina de revisão do plano.
Os procedimentos e os prazos específicos devem seguir a norma vigente.
Relação entre plano de emergência e brigada de incêndio
O plano e a brigada são complementares. O plano define o que deve acontecer; a brigada são as pessoas treinadas para fazer acontecer. Na prática:
- o plano indica quantos brigadistas são necessários em cada área e turno;
- o treinamento da brigada é baseado nos procedimentos do plano;
- os simulados testam o plano e a brigada ao mesmo tempo;
- as falhas encontradas nos simulados viram revisões do plano.
Explicamos quando a brigada é obrigatória, como é dimensionada e o que o treinamento aborda em brigada de incêndio.
Relação entre plano de emergência e AVCB
Quando a edificação exige plano de emergência, ele faz parte das medidas de segurança contra incêndio consideradas no processo de AVCB. Na vistoria ou na renovação, podem ser pedidos documentos que comprovem a existência do plano, o treinamento da brigada e a realização de exercícios. Por isso faz sentido tratar o plano junto com o AVCB: o enquadramento que define o plano é o mesmo do projeto, e os documentos ficam prontos para a vistoria.
Para entender o caminho completo da regularização, veja como regularizar o AVCB.
Como elaborar um plano de emergência
- Levantamento: visita ao imóvel, plantas, população por turno, riscos e recursos existentes.
- Análise de riscos e cenários: onde um incêndio pode começar e como ele afetaria as pessoas.
- Definição da organização: coordenador, brigadistas, funções e substitutos.
- Procedimentos: passo a passo para alerta, comunicação, abandono e apoio ao socorro.
- Plantas de emergência: rotas, saídas, equipamentos e ponto de encontro.
- Treinamento: brigada e ocupantes.
- Simulado: teste do plano na prática.
- Revisão: ajustes a partir do simulado e de mudanças no imóvel.
O plano deve ser elaborado por profissional habilitado, com conhecimento da norma e das Instruções Técnicas.
O papel do coordenador da emergência
Todo plano precisa de alguém que assuma a coordenação no momento da emergência, com substitutos definidos para cada turno. É essa pessoa que confirma o alarme, decide pelo abandono, garante que o Corpo de Bombeiros foi chamado, recebe as informações dos brigadistas sobre cada pavimento e passa a situação aos bombeiros quando eles chegam. Sem uma coordenação clara, cada um age por conta própria e o tempo, que é o recurso mais valioso, se perde em dúvidas. Em empresas, o papel costuma ficar com alguém da segurança do trabalho ou da gestão predial; em condomínios, com o gerente predial, o zelador ou a portaria, com apoio do síndico.
Plano de emergência em condomínios
Em condomínios, o plano precisa considerar que a maioria dos ocupantes são moradores, sem treinamento, e que a equipe de funcionários é pequena e trabalha em turnos. Pontos importantes: orientação clara pela portaria, comunicação com todos os apartamentos, atenção a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, e um ponto de encontro conhecido. O síndico tem papel central na divulgação; veja responsabilidades de síndicos e gestores.
Plano de emergência em empresas e indústrias
Em empresas, o plano precisa cobrir todos os turnos, visitantes e terceirizados, além de procedimentos específicos para os riscos do processo: produtos inflamáveis, máquinas, cozinhas industriais, áreas de estocagem. Em galpões grandes, o tempo de deslocamento até as saídas e a comunicação por setores exigem atenção especial.
Erros comuns
- plano copiado de outro imóvel, que não corresponde ao local real;
- documento que fica na gaveta, sem treinamento nem simulado;
- brigada desatualizada, com pessoas que já saíram da empresa;
- ponto de encontro em local inseguro ou que ninguém conhece;
- plano que não foi revisado depois de reformas ou mudança de atividade.
Mantendo o plano vivo
Um plano de emergência só funciona se for conhecido e praticado. Revise o documento sempre que houver mudança no imóvel, na atividade ou na equipe, mantenha os registros de treinamentos e simulados e repita os exercícios na frequência prevista.
Conclusão
O plano de emergência, baseado na ABNT NBR 15219, organiza a resposta a um incêndio: riscos, recursos, pessoas, procedimentos e treinamento. Em muitas edificações ele é exigido junto com a brigada de incêndio e faz parte das medidas consideradas no AVCB. Em São José dos Campos e no Vale do Paraíba, veja como funciona o AVCB em São José dos Campos.
Precisa de plano de emergência e brigada junto com o AVCB? Fale pelo WhatsApp ou faça seu orçamento em avcbsjc.com.br.