Brigada de Incêndio: quando é obrigatória e como funciona o treinamento

Ter o AVCB em dia e os equipamentos instalados é fundamental, mas não é suficiente. Em uma emergência real, quem faz a diferença nos primeiros minutos são as pessoas: alguém que saiba usar o extintor, acionar o alarme, organizar a saída e chamar o Corpo de Bombeiros do jeito certo. Esse é o papel da brigada de incêndio. Neste guia do avcbsjc.com.br explicamos o que é a brigada, quando ela é obrigatória, o que dizem a NR-23 e as Instruções Técnicas, como é feito o dimensionamento, o que o treinamento aborda e como ela se conecta ao AVCB e ao plano de emergência.

O que é uma brigada de incêndio

Brigada de incêndio é o grupo de pessoas de uma empresa, condomínio ou instituição treinado para atuar em emergências até a chegada do socorro especializado. Na prática, os brigadistas:

• combatem princípios de incêndio com extintores e, quando há, com hidrantes ou mangotinhos;
• acionam o alarme e o Corpo de Bombeiros;
• orientam e conduzem o abandono do local pelas rotas de fuga;
• prestam primeiros socorros básicos;
• recebem o Corpo de Bombeiros e informam o que está acontecendo.

Os brigadistas não substituem os bombeiros. Eles ganham tempo e organizam as pessoas nos minutos mais críticos.

Brigadista x bombeiro civil

São coisas diferentes, e a confusão é comum. O brigadista é um funcionário ou ocupante do imóvel, com outra função principal, que recebeu treinamento para agir em emergências. O bombeiro civil é um profissional contratado especificamente para a prevenção e o combate a incêndios, com formação própria e dedicação exclusiva. Algumas edificações de maior risco ou com grande público podem exigir bombeiros civis além da brigada; a maioria dos condomínios e empresas trabalha com brigadistas treinados.

Quando a brigada de incêndio é obrigatória

A exigência vem de duas frentes, que se complementam.

Corpo de Bombeiros

No Estado de São Paulo, as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros tratam da brigada de incêndio e definem em quais edificações ela é exigida, de acordo com a ocupação, a área, a altura e a população. Nessas edificações, a brigada faz parte das medidas de segurança do projeto e pode ser cobrada na vistoria do AVCB.

NR-23 (Ministério do Trabalho)

A NR-23, norma regulamentadora de proteção contra incêndios, se aplica a quem tem empregados. Ela determina que o empregador adote medidas de prevenção de incêndios de acordo com a legislação estadual e as normas técnicas, e que os trabalhadores sejam informados sobre o uso dos equipamentos e os procedimentos de abandono. Por isso, condomínios com porteiros, zeladores e equipe de limpeza, mesmo terceirizados, também precisam olhar para o tema, e não só indústrias e comércios.

Há ainda uma norma técnica da ABNT específica sobre brigada de incêndio, usada como referência para o programa de treinamento.

Quantos brigadistas o seu imóvel precisa

Não existe um número único. O dimensionamento depende de uma combinação de fatores:

• população fixa do local, ou seja, quantas pessoas trabalham ou permanecem ali;
• ocupação e grau de risco da atividade;
• área e número de pavimentos, para que haja brigadistas distribuídos;
• turnos de trabalho: operações 24 horas precisam de brigada em todos os turnos.

As tabelas de cálculo estão na Instrução Técnica aplicável. Na prática, o número sai do enquadramento da edificação, feito no projeto de segurança contra incêndio. Veja o que é esse projeto em projeto de combate a incêndio (PPCI).

O que o treinamento aborda

O treinamento combina teoria e prática. Os conteúdos mais comuns são:

• comportamento do fogo, classes de incêndio e métodos de extinção;
• uso correto de extintores e, quando aplicável, de hidrantes e mangotinhos;
• prevenção no dia a dia: o que causa incêndios e como evitá-los;
• procedimentos de abandono de área, rotas de fuga e ponto de encontro;
• acionamento do alarme e comunicação com o Corpo de Bombeiros;
• noções de primeiros socorros;
• responsabilidades de cada brigadista no plano de emergência.

A carga horária e o nível do treinamento variam conforme o risco da edificação. A parte prática, com exercício de combate em ambiente controlado, é essencial: quem nunca usou um extintor tende a errar na hora da emergência.

Como escolher os brigadistas

Mais do que voluntários, a brigada precisa de pessoas que estejam de fato no imóvel quando algo acontece. Alguns critérios ajudam na escolha:

• presença constante no local e distribuição por setores, pavimentos e turnos;
• conhecimento do imóvel, das saídas e das áreas técnicas;
• condição física compatível com as atividades;
• perfil calmo e capacidade de orientar outras pessoas;
• disposição para participar dos treinamentos e simulados.

Funções como portaria, manutenção, segurança patrimonial e lideranças de equipe costumam ser boas candidatas.

O que o brigadista faz no dia a dia

A atuação da brigada não se limita à emergência. No dia a dia, os brigadistas ajudam a prevenir: observam extintores fora do lugar, portas corta-fogo calçadas, corredores com objetos, luminárias de emergência apagadas e instalações elétricas improvisadas, e comunicam ao responsável pelo imóvel. Essa vigilância simples evita boa parte dos problemas que reprovam a vistoria e, mais importante, reduz o risco de um incêndio começar.

Reciclagem e manutenção da brigada

O treinamento tem validade e precisa ser reciclado periodicamente. Além disso, a brigada precisa se manter completa: funcionários mudam de função, saem da empresa ou trocam de turno. Por isso:

• mantenha uma lista atualizada dos brigadistas, por turno e por pavimento;
• inclua novos funcionários no próximo treinamento;
• identifique os brigadistas, por exemplo com crachá ou colete;
• guarde certificados e listas de presença, que podem ser pedidos na vistoria;
• realize exercícios simulados de abandono com a frequência prevista.

Brigada em condomínios

Em condomínios residenciais, a brigada costuma ser formada pelos funcionários, como porteiros, zeladores e equipe de limpeza, e, em alguns casos, por moradores voluntários. O desafio é a rotatividade e os turnos da portaria. O síndico deve garantir que sempre haja alguém treinado no prédio e que as informações básicas cheguem aos moradores. Veja as demais responsabilidades em síndicos e gestores: responsabilidades legais.

Brigada em empresas e indústrias

Em empresas, a brigada deve cobrir todos os setores e turnos. Em galpões e indústrias, com áreas grandes e riscos específicos, o treinamento precisa considerar os produtos armazenados e os sistemas existentes, como hidrantes e bombas. A brigada também participa da elaboração e dos testes do plano de emergência.

Exercícios simulados

O simulado de abandono é o momento de testar, na prática, se o alarme é ouvido em todo o imóvel, se as pessoas conhecem as rotas, quanto tempo leva para todos chegarem ao ponto de encontro e se os brigadistas sabem o seu papel. Depois de cada simulado, vale reunir a brigada para anotar o que funcionou e o que precisa melhorar: uma saída que ninguém usou, uma sirene que não se ouve em um setor, uma porta que estava trancada. A frequência dos simulados segue o previsto para a edificação. Avise os ocupantes com antecedência nas primeiras vezes, para evitar pânico, e registre a data, a participação e as observações.

Brigada e plano de emergência

A brigada é a parte humana de um conjunto maior: o plano de emergência contra incêndio, que define quem faz o quê, como o alarme é dado, por onde as pessoas saem e onde se encontram. Em muitas edificações os dois são exigidos juntos. Explicamos o plano em plano de emergência contra incêndio (NBR 15219).

Por que a brigada é tão importante quanto o AVCB

O AVCB atesta que a edificação tem a infraestrutura de segurança adequada. Mas um extintor no lugar certo não apaga sozinho um princípio de incêndio, e uma rota de fuga sinalizada não organiza sozinha a saída de dezenas de pessoas assustadas. A brigada é o que coloca essa infraestrutura em ação.

Brigada junto com o processo de AVCB

Quando a brigada é exigida para o imóvel, faz sentido tratá-la junto com o AVCB: o dimensionamento sai do projeto, o treinamento é planejado antes da vistoria e os certificados entram na documentação do processo. No avcbsjc.com.br, o treinamento de brigada é oferecido junto ao pacote de AVCB quando necessário. Veja o caminho completo em como regularizar o AVCB.

Conclusão

A brigada de incêndio é obrigatória em muitas edificações, por exigência do Corpo de Bombeiros e da legislação trabalhista. O número de brigadistas depende da população, do risco e dos turnos, e o treinamento precisa ser prático, reciclado e acompanhado de um plano de emergência. Em São José dos Campos e no Vale do Paraíba, veja como funciona o AVCB em São José dos Campos.

Precisa de brigada de incêndio junto com o AVCB da sua empresa ou condomínio? Fale pelo WhatsApp ou faça seu orçamento em avcbsjc.com.br.